TRF2 - 5025063-10.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SIMILDA WANDERLEY DA COSTA

CPF *07.***.*24-43

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 16:11

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 19/12/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 15:43

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 27/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 05/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 05/08/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 02:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 27/05/2024 14:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/05/2024 11:57

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 20/05/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 10:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 30/04/2024 10:34

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 26/03/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 12/03/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025063-10.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SIMILDA WANDERLEY DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/01/2024 17:35

    Retirado de pauta

  • 03/01/2024 03:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025063-10.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SIMILDA WANDERLEY DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 13/09/2023 18:10

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 24/07/2023 15:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/07/2023 14:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/06/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/06/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:21

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 31/05/2023 22:23

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/05/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 13:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/05/2023 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 13:09

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 16/05/2023 15:00. Refer. Evento 26

  • 17/05/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/05/2023 18:56

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 05/04/2023 07:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/04/2023 07:38

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 16/05/2023 15:00

  • 04/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/04/2023 16:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/02/2023 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/01/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2022 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 12:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/09/2022 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2022 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2022 15:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2022 15:58

    Determinada a citação

  • 19/08/2022 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5115227-75.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Destri Advocacia

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5004895-84.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Lrh Positivo Restaurante LTDA

Advogado: Ingrid Kuhn

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5096742-61.2022.4.02.5101

Elisangela da Silva Ramos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo de Araujo Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5096742-61.2022.4.02.5101

Elisangela da Silva Ramos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5025886-81.2022.4.02.5001

Antonio Carlos Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 19:31

Exibir Processo