04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/08/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
25/08/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 13:41

Determinada a intimação
25/08/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 18:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
18/07/2025 18:35

Transitado em Julgado
18/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/06/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002598-66.2020.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: MARIA AGUIDA BONOMO FABEM (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pela autora (evento 86, EMBDECL1).

Alerto que a interposição de novos embargos ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º, do artigo 1.026, ex vi, inciso VII, do artigo 80 com combinação do artigo 81, todos do CPC.

Cumpra-se o determinado na parte dispositiva do extrato da ata de julgamento do evento 80, EXTRATOATA1.

Publique-se.

Intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002598-66.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MARIA AGUIDA BONOMO FABEM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 79
28/11/2024 09:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/11/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/11/2024 20:00

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
25/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/10/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002598-66.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MARIA AGUIDA BONOMO FABEM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 77
04/03/2024 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/02/2024 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
08/02/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/12/2023 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/12/2023 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002598-66.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA AGUIDA BONOMO FABEM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
18/12/2023 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 23:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 24
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/07/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/07/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:50

Juntada de Petição
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2023 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/07/2023 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/07/2023 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 09:01

Despacho
05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
24/05/2023 11:17

Juntada de Petição
18/05/2023 15:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/05/2023 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
09/05/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/05/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/04/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:41

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2022 19:53

Conclusos para julgamento
06/10/2022 19:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/08/2022 18:48

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/10/2022 15:00
26/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/07/2022 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/07/2022 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2022 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/11/2021 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2021 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/02/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2021 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2021 00:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
29/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/01/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 12:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 12:22

Determinada a citação
28/11/2020 08:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2020 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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