TRF2 - 0518517-80.2007.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA

CNPJ: 86.927.951/0001-26

Advogados

LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES

OAB: 125267/RJ

CPF *86.***.*71-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 20:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 12/06/2024 20:44

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2024 21:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2024 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2024 13:10

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 12/04/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado - 12/04/2024 18:21:39)

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/03/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 17:15

    Juntada de Petição

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 15/02/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/02/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/02/2024 12:36

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/02/2024 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 17:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 06/02/2024 16:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/01/2024 22:21

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0518517-80.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (OAB RJ125267) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/12/2023 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 07/12/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 07/12/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 04/12/2023 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 31/07/2023 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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