TRF2 - 5016095-84.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 17:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
07/05/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/03/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
06/03/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/02/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
22/02/2024 23:17
Juntada de Petição
-
19/02/2024 21:30
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5016095-84.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 937) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EUNICE PEREIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA MONTEIRO REZENDE (OAB RJ205352) ADVOGADO(A): LETICIA STROZENBERG (OAB RJ121046) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 937
-
22/01/2024 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 18:14
Juntado(a)
-
12/07/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/07/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/07/2022 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/07/2022 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000760-77.2019.4.02.5116
Karine Lima Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2019 15:55
Processo nº 5014440-15.2023.4.02.0000
Carreteiro Alimentos LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 14:19
Processo nº 5011316-24.2023.4.02.0000
Uff-Universidade Federal Fluminense
Ministerio Publico Federal
Advogado: Beatriz Barros de Oliveira Christo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 16:44
Processo nº 5035940-09.2022.4.02.5001
Felix Francisco Lebarch Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Natalia Nunes Franchini dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:39
Processo nº 5094512-12.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Jose Gaspar Dias Paiva
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 10:27