TRF2 - 5003595-72.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO TEIXEIRA

CPF *02.***.*32-51

Advogados

MARCOS PEREIRA CABRAL

OAB: 026246/ES

CPF *58.***.*49-60

CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR

OAB: 026142/ES

CPF *88.***.*19-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 17:40

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 02/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059142-17.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR)

  • 30/07/2024 19:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059141-32.2024.4.02.9666/TRF (Marcos Pereira Cabral)

  • 30/07/2024 19:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059140-47.2024.4.02.9666/TRF (ROBERTO TEIXEIRA)

  • 21/06/2024 16:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 21/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-35 processada no TRF2 com o no. 50591404720244029666/TRF (Marcos Pereira Cabral)

  • 21/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-35 processada no TRF2 com o no. 50591421720244029666/TRF (CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR)

  • 21/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-35 processada no TRF2 com o no. 50591413220244029666/TRF (Marcos Pereira Cabral)

  • 21/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-35 processada no TRF2 com o no. 50591404720244029666/TRF (CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR)

  • 21/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-35 processada no TRF2 com o no. 50591404720244029666/TRF (ROBERTO TEIXEIRA)

  • 19/06/2024 14:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-35

  • 06/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 28/05/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/05/2024 13:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 17/05/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/05/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/05/2024 12:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-35

  • 17/05/2024 12:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/05/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/04/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 17:16

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/04/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 21/03/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 17:51

    Determinada a intimação

  • 21/03/2024 12:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 21/03/2024 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 06:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 12/03/2024 06:43

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 08/02/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:46

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003595-72.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcos Pereira Cabral (OAB ES026246) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 24/07/2023 17:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/07/2023 15:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 24/07/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:55

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 01/06/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/06/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 24/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 15:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 12:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 29/11/2022 08:02

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 28/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2022 11:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2022 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 17:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 05/10/2022 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 13:07

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01S para ESSER01F) - processo: 50024349520204025006

  • 30/09/2022 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/09/2022 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/09/2022 15:26

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/09/2022 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/09/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2022 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2022 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/09/2022 16:22

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 29/08/2022 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 20:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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