TRF2 - 5046368-12.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 10:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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30/01/2024 09:26
Transitado em Julgado
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29/01/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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23/12/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/12/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/12/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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14/12/2023 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5046368-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: MULTISEAS AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94
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22/11/2023 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/04/2021 20:16
Juntada de Petição
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18/02/2021 13:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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13/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2020 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/11/2020 14:24
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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12/11/2020 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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