TRF2 - 5009849-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 12:07
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 11:04
Recebidos os autos do STJ
-
20/06/2024 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009849102023402000020240620123407
-
19/06/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/06/2024 17:38
Recurso Especial Admitido
-
18/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/06/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 12:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
17/06/2024 16:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/06/2024 13:37:03)
-
15/06/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52
-
15/06/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/06/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
02/05/2024 11:24
Juntada de Petição
-
30/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:35
Juntado(a)
-
30/04/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/04/2024 22:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/04/2024 13:04
Juntado(a)
-
01/04/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009849-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/03/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
22/03/2024 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/03/2024 12:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
05/03/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/02/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 14:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/02/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
01/02/2024 19:23
Juntada de Petição
-
31/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
31/01/2024 02:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2024 13:04
Juntado(a)
-
11/12/2023 20:32
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª(primeira) Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009849-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
07/12/2023 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
07/12/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
04/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/10/2023 20:00
Juntada de Petição
-
21/08/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
21/08/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/08/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/08/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/07/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
03/07/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 11:34
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/06/2023 18:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Número: 50244932020194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5104247-69.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lumavix Comercio de Materiais de Constru...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2023 16:25
Processo nº 5004685-33.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Crz Engenharia e Empreendimentos LTDA
Advogado: Ingrid Kuhn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:16
Processo nº 5010275-22.2023.4.02.0000
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Vale S.A.
Advogado: Vladimir Mucury Cardoso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2023 19:52
Processo nº 5000937-12.2021.4.02.5103
Kaylla Hevelyn Firmino Merlin
Chefe de Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Douglas Martins da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2021 16:08
Processo nº 5103569-54.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bf Servicos e Assessoria LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2023 17:59