TRF2 - 5104247-69.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 13:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/05/2024 13:16
Juntada de peças digitalizadas
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23/05/2024 14:37
Juntada de peças digitalizadas
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25/03/2024 11:04
Decisão interlocutória
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21/03/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024
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24/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104247-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510012334593 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, PROCESSO 51042476920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-01, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136321446202398 e 10136321447202332, inscrição n.º 7062302332640 e 7072300410293, para crédito a favor da exequente de R$ 5.401.920,82, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 148354189823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/01/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
23/01/2024 17:41
Intimação por Edital
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23/01/2024 17:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024
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23/01/2024 16:59
Expedição de Edital - citação
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22/01/2024 17:19
Determinada a citação
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22/01/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/01/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/01/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 09:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2024 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2024 16:53
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2023 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/10/2023 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 16:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/10/2023 18:40
Determinada a citação
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08/10/2023 20:53
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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