TRF2 - 0530024-67.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
05/04/2024 12:52
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
19/02/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
15/02/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/02/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2024 16:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0530024-67.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/01/2024 12:28
Juntada de Petição
-
07/12/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5073144-78.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Best Denim Criacoes da Moda LTDA.
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 14:29
Processo nº 5090483-50.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Dumar Limpeza e Servicos LTDA
Advogado: Murilo da Mota Contaiffer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 14:08
Processo nº 5090483-50.2022.4.02.5101
Dumar Limpeza e Servicos LTDA
Gerente - Conselho Regional de Administr...
Advogado: Murilo da Mota Contaiffer
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2022 19:16
Processo nº 5001021-76.2022.4.02.5006
Vera Lucia dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:43
Processo nº 5115309-09.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fabio Mendonca Fialho
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 11:41