TRF2 - 5004421-44.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

EDINA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*98-75

Advogados

DEBORA CESANA ALMEIDA

OAB: 021195/ES

CPF *28.***.*18-03

MICHEL CESANA PIMENTEL

OAB: 026963/ES

CPF *79.***.*37-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 12:19

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 29/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 02:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102850-20.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/11/2024 02:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102849-35.2024.4.02.9666/TRF (EDINA SANTOS DE OLIVEIRA)

  • 05/11/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 25/10/2024 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 22:17

    Determinada a intimação

  • 25/10/2024 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-00 processada no TRF2 com o no. 51028502020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 11/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-00 processada no TRF2 com o no. 51028493520244029666/TRF (EDINA SANTOS DE OLIVEIRA)

  • 10/10/2024 10:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-00

  • 08/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 07/10/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 90

  • 07/10/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 30/09/2024 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 21:38

    Determinada a intimação

  • 20/09/2024 01:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 01:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/09/2024 01:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/09/2024 01:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-00

  • 04/08/2024 16:54

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 28/05/2024 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 15/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 16:00

    Despacho

  • 15/04/2024 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 15:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/03/2024 10:04

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 06:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 12/03/2024 06:43

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/02/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 08/02/2024 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2024 08:02

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/12/2023 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004421-44.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EDINA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 24/08/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 16:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/06/2023 14:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/05/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/04/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/02/2023 13:12

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/02/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 19/12/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/12/2022 15:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/08/2022 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2022 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 09/06/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 26/05/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 11:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/05/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/04/2022 11:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 18/03/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/03/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/03/2022 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2022 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2022 19:20

    Determinada a intimação

  • 04/03/2022 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2022 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2022 20:29

    Determinada a intimação

  • 01/02/2022 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 13:46

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2021 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2021 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2021 12:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 12:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/12/2021 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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