TRF2 - 5004169-95.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EVALDO BORGES DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*90-00

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

THALITA VANELI GRACELI

OAB: 015835/ES

CPF *57.***.*34-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 14:17

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 11/07/2025 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/07/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/07/2025 14:28

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2025 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/07/2025 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/06/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2025 04:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127915-80.2025.4.02.9666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)

  • 16/05/2025 13:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 16/05/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-15 processada no TRF2 com o no. 51279158020254029666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)

  • 15/05/2025 16:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-15

  • 13/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/04/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/04/2025 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/04/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/04/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/04/2025 09:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-15

  • 23/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/02/2025 16:34

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 17:54

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 18/02/2025 17:54

    Determinada a intimação

  • 17/02/2025 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/01/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 17:11

    Determinada a intimação

  • 13/01/2025 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2025 16:47

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 10/01/2025 20:19

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 17:45

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/05/2024 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/05/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/05/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 13:57

    Juntada de Petição

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/03/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 18/03/2024 09:38

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2024 18:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 17/03/2024 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 06:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 12/03/2024 06:43

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 08/02/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:46

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004169-95.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EVALDO BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 27/06/2023 13:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/06/2023 12:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/05/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 17/01/2023 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/12/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 14:23

    Despacho

  • 15/12/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 00:44

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2022 16:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/10/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 15:09

    Determinada a intimação

  • 01/10/2022 23:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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