TRF2 - 5083926-13.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2024 23:11
Baixa Definitiva
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20/07/2024 13:45
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
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08/07/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/06/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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05/06/2024 15:13
Declarada decadência ou prescrição
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05/06/2024 10:05
Conclusos para julgamento
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25/04/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 13:51
Determinada a intimação
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02/04/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 17:16
Juntada de Certidão
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26/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
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29/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083926-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EURO MACAE COMERCIO DE COLCHOES EIRELI EXECUTADO: MARIA APARECIDA DIAS CORDEIRO EDITAL Nº 510012262159 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50839261320234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 500288578823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50839261320234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EURO MACAÉ COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI – CNPJ: 12.***.***/0001-68, e MARIA APARECIDA DIAS CORDEIRO – CPF: *36.***.*34-71, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7041901022220, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrarem-se as Executadas EURO MACAE COMERCIO DE COLCHOES EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-68 e MARIA APARECIDA DIAS CORDEIRO, CPF: *36.***.*34-71, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação das Executadas, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 200.677,50 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento das mesmas, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/01/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
24/01/2024 17:22
Intimação por Edital
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24/01/2024 17:22
Intimação por Edital
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24/01/2024 17:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
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11/01/2024 17:03
Expedição de Edital - citação
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10/01/2024 17:22
Determinada a citação
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10/01/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2024 16:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/12/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2023 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 14:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/12/2023 14:15
Determinado o Arquivamento
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15/12/2023 20:20
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 06:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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15/11/2023 19:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2023 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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06/11/2023 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/11/2023 16:56
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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01/11/2023 16:55
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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08/09/2023 13:08
Decisão interlocutória
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07/09/2023 19:41
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
20/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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