TRF2 - 5040139-11.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALFREDO NUNES FERREIRA FILHO

CPF *82.***.*03-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 13:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 12/12/2024 09:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/09/2024 16:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5040139112021402500120240902163022

  • 02/09/2024 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/09/2024 15:49

    Recurso Especial Admitido

  • 02/09/2024 11:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/08/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 18:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 26/08/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 04/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/07/2024 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 14:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/06/2024 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5040139-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALFREDO NUNES FERREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): GABRIELLA NORRIS (OAB ES030909) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): PATRÍCIA PEREIRA FRAGA (OAB ES012001) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2024 13:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 06/06/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 05/06/2024 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 15:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/04/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/04/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 23:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/04/2024 23:36

    Determinada a intimação

  • 01/04/2024 15:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/03/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 06/03/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2024 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/02/2024 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5040139-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALFREDO NUNES FERREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): GABRIELLA NORRIS (OAB ES030909) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): PATRÍCIA PEREIRA FRAGA (OAB ES012001) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2024 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 26/01/2024 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 25/01/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/01/2024 18:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/01/2024 16:50

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/01/2024 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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