TRF2 - 5048148-84.2020.4.02.5101

05/09/2025 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

26/08/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781862/2025

26/08/2025 16:59

Protocolizada Petição 781862/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

25/08/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 569165/2025 - EDcl

22/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0569165 - EDcl no REsp 2184998 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 06:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Embargos de Declaração de RENATO SANTOS DE SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 569165/2025 - EDcl no REsp 2184998

06/08/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

06/08/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 05/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 569165/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1290.

02/07/2025 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606615/2025

02/07/2025 10:11

Protocolizada Petição 606615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

01/07/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 30/06/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 569165/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1290.

26/06/2025 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/06/2025 Petição Nº 569165/2025 -

26/06/2025 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 569165/2025 - EDcl

25/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578629/2025

25/06/2025 13:58

Protocolizada Petição 578629/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 569165/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0569165 - EDcl no REsp 2184998 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

23/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/06/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 569165/2025

23/06/2025 16:53

Protocolizada Petição 569165/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RENATO SANTOS DE SOUZA e não-provido ou denegada

05/03/2025 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/12/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2024 06:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1088975/2024

06/12/2024 23:39

Protocolizada Petição 1088975/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2024

03/12/2024 16:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024 16:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2024 15:30

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 2139728 (2024/0149321-7)

27/11/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO