09/07/2025 16:41

Baixa Definitiva
09/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 199
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
30/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
30/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127894-07.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127893-22.2025.4.02.9666/TRF (RENATA DIAS PEREIRA)
29/06/2025 04:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127892-37.2025.4.02.9666/TRF (HENZZO MEIRELES GOMES)
16/05/2025 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 51278940720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 51278932220254029666/TRF (RENATA DIAS PEREIRA)
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 51278923720254029666/TRF (RENATA DIAS PEREIRA)
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 51278923720254029666/TRF (HENZZO MEIRELES GOMES)
15/05/2025 16:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-14
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
05/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 181
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
24/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
24/04/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
23/04/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025 09:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-14
17/04/2025 21:36

Juntada de Petição
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
14/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:45

Determinada a intimação
12/03/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
18/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:27

Decisão interlocutória
17/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/01/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2025 16:21

Despacho
20/01/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:57

Juntada de Petição
04/12/2024 14:46

Juntada de Petição
28/11/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/11/2024 09:51

Juntada de Petição
05/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/11/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
28/10/2024 10:31

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
16/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
16/10/2024 13:15

Decisão interlocutória
15/10/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/09/2024 15:36

Decisão interlocutória
10/09/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/07/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2024 08:51

Decisão interlocutória
17/07/2024 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/07/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
11/07/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/07/2024 15:29

Juntada de Petição
25/06/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
14/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
14/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 13:36

Determinada a intimação
13/06/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
03/06/2024 15:49

Transitado em Julgado
03/06/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
13/05/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/05/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/05/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/05/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:14

Não conhecido o recurso
23/04/2024 12:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/04/2024 08:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/03/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 95
11/03/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 93 e 94
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 93, 94 e 95
08/02/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 96
08/02/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/02/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/02/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:46

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/01/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
19/12/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/12/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006322-38.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HENZZO MEIRELES GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DIAS PEREIRA (OAB ES031346) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALEXANDRA DE SANTANA GOMES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DIAS PEREIRA (OAB ES031346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
18/12/2023 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 23:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 58
16/06/2023 14:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/06/2023 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
12/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
12/06/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
01/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
17/05/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/05/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2023 09:20

Juntada de Petição
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/01/2023 16:08

Conclusos para julgamento
28/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/12/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2022 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
28/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/12/2022
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 42
16/11/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/11/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/11/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/11/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2022 09:02

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 18:39

Conclusos para julgamento
13/08/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/08/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
01/08/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
18/07/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
07/07/2022 16:21

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
06/05/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/05/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
29/04/2022 14:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/04/2022 16:42

Despacho
19/04/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/04/2022 19:42

Juntada de Petição
12/02/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
28/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
18/12/2021 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/12/2021 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2021 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2021 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2021 02:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HENZZO MEIRELES GOMES Data: 07/03/2022 às 16:40. Local: Dr. Lomanto - Psiquiatria - Rua Fortunato Ramos, nº 245, sl 601, Ed. Praia Trade Center, Santa Lúcia, Vitória/ES (em frente
06/12/2021 17:25

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2021 09:42

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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