07/05/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
07/05/2024 02:01

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2024 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/03/2024 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 16:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/02/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5127492-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: RICARDO ABREU GONCALVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2024 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
26/01/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 21/02/2024 13:00 Sequencial: 5
25/01/2024 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
19/12/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
19/12/2023 12:40

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
19/12/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080400-43.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Castro Industria e Comercio de Pescados ...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2020 20:25

Exibir Processo

Processo nº 5076727-37.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Servico Social 7ª R...

Soraya Atie

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002210-82.2021.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lucileia Oliveira Machado

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2021 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5004527-75.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Padaria Andre Eireli

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5006451-43.2021.4.02.5006

Felippe Augusto Ferreira Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 07:12

Exibir Processo