TRF2 - 5006709-79.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04
-
05/04/2024 13:26
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/02/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/02/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006709-79.2023.4.02.5104/RJ (Aditamento: 957) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LAERCIA ALMEIDA MALTA VELOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA MAYRINK (OAB RJ133641) ADVOGADO(A): LEANDRA APARECIDA RODRIGUES (OAB RJ134422) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 957
-
16/01/2024 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/01/2024 15:02
Juntado(a)
-
09/01/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/12/2023 17:00
Juntada de Petição
-
13/12/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2023 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009450-53.2023.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Carvalho &Amp; Guida Vendas e Assistencia Te...
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 12:52
Processo nº 5125886-46.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Valtriz Coimbra de Alcantara
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 13:26
Processo nº 5011306-52.2023.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Watter Group LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 18:49
Processo nº 5043656-24.2021.4.02.5001
Ismar Sudre de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:43
Processo nº 5002846-26.2020.4.02.5006
Maria de Fatima de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gilson Lucas Fagundes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 15:03