STJ - 5092949-80.2023.4.02.5101

14/02/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 14/02/2025

11/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 691682/2024 - AgInt

10/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691682 - AgInt no AREsp 2659026 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de JUNTA DE MISSOES MUNDIAIS DA CONV BATISTA BRASILEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00691682/2024 - AgInt no AREsp 2659026/RJ

19/11/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691682/2024 - AgInt no AREsp 2659026/RJ

08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/10/2024 05:00

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 691682/2024 - AgInt

28/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 691682/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/10/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691682 - AgInt no AREsp 2659026 - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00691682 - AgInt no AREsp 2659026

14/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 11/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 691682/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 153.

19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 691682/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 691682/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 691682/2024

16/08/2024 13:44

Protocolizada Petição 691682/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

31/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

30/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

29/07/2024 19:10

Não conhecido o recurso de JUNTA DE MISSOES MUNDIAIS DA CONV BATISTA BRASILEIRA

11/06/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO