29/06/2025 13:43

Baixa Definitiva
29/06/2025 13:43

Transitado em Julgado
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
26/03/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 13:16

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/03/2025 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 21:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001541-03.2025.4.02.9445/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
01/03/2025 21:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001540-18.2025.4.02.9445/TRF (WELINGTON RODRIGUES LOUZA)
01/02/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-03 processada no TRF2 com o no. 50015410320254029445/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
01/02/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-03 processada no TRF2 com o no. 50015401820254029445/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
01/02/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-03 processada no TRF2 com o no. 50015401820254029445/TRF (WELINGTON RODRIGUES LOUZA)
31/01/2025 10:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-03
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/01/2025 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
31/12/2024 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/12/2024 19:55

Juntada de Petição
20/12/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/12/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/12/2024 09:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-03
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/09/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/09/2024 18:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
14/09/2024 08:35

Juntada de Petição
06/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 19:26

Despacho
16/08/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 17:31

Juntado(a)
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/07/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2024 23:25

Determinada a intimação
13/06/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2024 06:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50326597920214025001/TRF2
05/04/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024, em decorrência da ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), que compensará dias de plantão nos dias 18 e 19 de abril de 2024, conforme Ofício nº TRF2-OFI-2023/08557 e Despacho nº TRF2-DES-2023/53560, e usufruirá férias, no período de 22 de abril a 3 de maio de 2024; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, os Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02 - ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), integrante da 9ª Turma Especializada (art. 7º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023), convocado na forma do art. 46, § 3º do Regimento Interno do TRF2, e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5032659-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WELINGTON RODRIGUES LOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/02/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de FEVEREIRO de 2024, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de FEVEREIRO de 2024, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5032659-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WELINGTON RODRIGUES LOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/01/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5032659-79.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 959) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WELINGTON RODRIGUES LOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
17/11/2023 16:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
16/11/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/10/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/09/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/09/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/09/2023 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
17/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 16:42

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 13:18

Conclusos para julgamento
18/04/2023 16:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/03/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 79
14/02/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:00

Juntada de Petição
14/02/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/01/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/11/2022 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/10/2022 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/10/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/09/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/08/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/07/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 17:24

Determinada a intimação
18/07/2022 16:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 42
18/07/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
20/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 16:29

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
20/06/2022 16:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WELINGTON RODRIGUES LOUZA <br/> Data: 18/07/2022 às 10:00. <br/> Local: Rogério Piontkowski - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI
15/06/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/06/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2022 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2022 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/05/2022 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 23:48

Decisão interlocutória
06/04/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2022 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2022 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2021 21:08

Juntada de Petição
19/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2021 19:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2021 19:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/11/2021 16:09

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2021 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2021 23:24

Determinada a intimação
14/10/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2021 00:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2021 00:29

Determinada a intimação
09/09/2021 10:11

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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