TRF2 - 0110553-28.2017.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

MARIANA LUCIA DA SILVA RAMOS MOTA

CPF *70.***.*03-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 16:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 09/04/2024 16:16

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/02/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 14/02/2024 13:03

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 12:59

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/02/2024 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 17:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 06/02/2024 17:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/01/2024 22:27

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0110553-28.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARIANA LUCIA DA SILVA RAMOS MOTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/12/2023 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 07/12/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 07/12/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 04/12/2023 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/09/2023 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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