07/05/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
07/05/2024 02:01

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/03/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2024 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 16:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/02/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5102215-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO GERALDO MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2024 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
26/01/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 21/02/2024 13:00 Sequencial: 9
25/01/2024 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
30/11/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
29/11/2023 17:09

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
29/11/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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