TRF2 - 5011418-15.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MILENA RAMALHETE DE PAULA

CPF *64.***.*96-11

THEO RAMALHETE DE PAULA

CPF *23.***.*71-27

Advogados

PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS

OAB: 019683/ES

CPF *19.***.*02-88

ANA CAROLINA RODRIGUES DA CONCEICAO

OAB: 035498/ES

CPF *48.***.*64-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 12:22

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 06:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 12/03/2024 06:43

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 09/02/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 09/02/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/02/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 19/12/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/12/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011418-15.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: THEO RAMALHETE DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RODRIGUES DA CONCEICAO (OAB ES035498) ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS (OAB ES019683) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MILENA RAMALHETE DE PAULA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RODRIGUES DA CONCEICAO (OAB ES035498) ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS (OAB ES019683) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2023 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 22/06/2023 17:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/06/2023 16:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/05/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 25/05/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 25/04/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/04/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/04/2023 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/04/2023 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/04/2023 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/04/2023 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/04/2023 15:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/02/2023 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/02/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/02/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 25/01/2023 12:33

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 12:33

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 12:33

    Juntada de Petição

  • 12/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 09/01/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/01/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/01/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/01/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/01/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/01/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2023 15:34

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/12/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 07/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 24/11/2022 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 21:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO RAMALHETE DE PAULA <br/> Data: 27/12/2022 às 13:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa T

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/10/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/10/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/09/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/09/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/09/2022 19:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 31/08/2022 18:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 17/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 04/08/2022 11:47

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/07/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 15/07/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 11:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/07/2022 11:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/06/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2022 09:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2022 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 08:57

    Determinada a intimação

  • 04/05/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 16:10

    Determinada a intimação

  • 26/04/2022 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2022 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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