TRF2 - 5005903-18.2021.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 16:45
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 08:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
-
20/06/2024 08:38
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
13/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
13/05/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
13/05/2024 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
10/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
20/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>10/05/2024 13:30</b>
-
18/04/2024 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005903-18.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SCHEILA LILIAN PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANI PENA MAIA RODRIGUEZ (OAB ES009840) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CRF CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI (RÉU) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB RJ150735) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
17/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 8
-
17/04/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 15:41
Retirado de pauta
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
08/01/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
19/12/2023 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005903-18.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SCHEILA LILIAN PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANI PENA MAIA RODRIGUEZ (OAB ES009840) RECORRIDO: CRF CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI (RÉU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB RJ150735) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 23:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:13
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/12/2023 08:19
Alterado o assunto processual
-
18/09/2023 18:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/09/2023 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
14/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
31/08/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
-
29/08/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75
-
29/08/2023 14:53
Juntada de peças digitalizadas
-
29/08/2023 14:51
Juntada de peças digitalizadas
-
17/08/2023 15:40
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
15/08/2023 16:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
15/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
31/07/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/07/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/07/2023 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/07/2023 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
04/07/2023 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2023 14:42
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
07/06/2023 16:04
Conclusos para julgamento
-
06/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
31/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/05/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/05/2023 04:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/05/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
12/05/2023 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/05/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/05/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/05/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/05/2023 10:57
Julgado improcedente o pedido
-
12/01/2023 18:48
Conclusos para julgamento
-
09/01/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/12/2022 12:02
Juntada de Petição
-
07/12/2022 12:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/11/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 14:34
Despacho
-
21/11/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 12:35
Juntado(a)
-
30/08/2022 12:08
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
02/08/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/07/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2022 09:13
Despacho
-
08/07/2022 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2022 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2022 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
02/06/2022 15:47
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
16/05/2022 17:02
Juntada de Petição
-
10/05/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
-
01/04/2022 15:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
19/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
15/03/2022 14:58
Juntada de Petição
-
10/03/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/03/2022 18:18
Juntada de Petição
-
09/02/2022 17:38
Juntada de Petição
-
01/02/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
-
19/01/2022 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
07/01/2022 15:10
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
07/01/2022 15:10
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
06/12/2021 15:16
Juntada de Petição
-
01/12/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/11/2021 17:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/11/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2021 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/11/2021 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 22:19
Não Concedida a tutela provisória
-
11/11/2021 08:18
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2021 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018690-60.2022.4.02.5001
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Ricardo de Castro da Rosa
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 09:58
Processo nº 5018690-60.2022.4.02.5001
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Ricardo de Castro da Rosa
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 08:35
Processo nº 5020173-28.2022.4.02.5001
Maria da Conceicao Pereira Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:43
Processo nº 5009440-09.2023.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Victer Box Esquadrias LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 12:26
Processo nº 5005886-28.2022.4.02.0000
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - ...
Consorcio Cno/Queiroz Galvao-Metro Recif...
Advogado: Marcos Cezar Najjarian Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2022 21:15