TRF2 - 5018690-60.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 08:40
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
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13/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
10/03/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
18/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:16
Decisão interlocutória
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11/02/2025 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade
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10/02/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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13/12/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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21/11/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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21/11/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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14/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 18:00
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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27/08/2024 15:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
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23/08/2024 09:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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23/08/2024 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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23/07/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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05/07/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/07/2024 14:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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02/07/2024 13:19
Juntada de Petição
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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21/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018690-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 323) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RICARDO DE CASTRO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 323
-
23/02/2024 14:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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23/02/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/02/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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08/02/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/12/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/12/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018690-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RICARDO DE CASTRO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 23:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:09
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75
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03/08/2023 16:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/08/2023 16:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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28/07/2023 03:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 01:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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13/06/2023 23:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/06/2023 23:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/06/2023 23:41
Embargos de Declaração Acolhidos
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02/05/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/04/2023 14:18
Conclusos para julgamento
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20/04/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
04/04/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 17:24
Julgado procedente o pedido
-
20/09/2022 16:21
Conclusos para julgamento
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19/09/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2022 18:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/06/2022 18:24
Determinada a citação
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21/06/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2022 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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