TRF2 - 5098088-47.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 17:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
11/03/2025 16:54
Recebidos os autos do STF
-
25/02/2025 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5098088472022402510120250225140423
-
24/02/2025 23:15
Recebidos os autos do STJ
-
24/09/2024 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5098088472022402510120240924133941
-
24/09/2024 09:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
23/09/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
23/09/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
20/09/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
-
20/09/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/09/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/09/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
18/09/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
17/09/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5098088-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOSE IVON TENORIO UCHOA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAMIL ABID JUNIOR (OAB RJ139873) APELANTE: ANA PAULA TENORIO BECKER VON SOTHEN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAMIL ABID JUNIOR (OAB RJ139873) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 17:48
Despacho
-
16/08/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38
-
02/08/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
25/07/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/07/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/07/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/07/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 10:39
Juntada de Petição
-
17/07/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
-
17/07/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/07/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/07/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/07/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/07/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/07/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 15:27
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
08/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 15:26
Recurso Especial Admitido
-
05/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 11:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
02/07/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/07/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
08/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 16:57
Juntada de Petição
-
08/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
22/04/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/04/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/04/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/04/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/04/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2024 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 13:48
Juntada de Petição
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5098088-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: JOSE IVON TENORIO UCHOA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAMIL ABID JUNIOR (OAB RJ139873) APELANTE: ANA PAULA TENORIO BECKER VON SOTHEN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAMIL ABID JUNIOR (OAB RJ139873) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 269
-
29/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/01/2024 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
22/01/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/01/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/01/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/01/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
28/12/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/12/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/12/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:16
Juntada de Petição
-
27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5098088-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: ANA PAULA TENORIO BECKER VON SOTHEN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAMIL ABID JUNIOR (OAB RJ139873) APELANTE: JOSE IVON TENORIO UCHOA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAMIL ABID JUNIOR (OAB RJ139873) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
22/11/2023 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/05/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
26/05/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/05/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/05/2023 16:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/05/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
19/05/2023 15:38
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/05/2023 14:18
Distribuído por prevenção - Número: 50009104120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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