TRF2 - 5031502-37.2022.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 13:28
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
30/06/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2025 04:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129274-65.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL DE MORAES CAIADO)
-
29/06/2025 04:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129273-80.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA)
-
28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
20/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 51292746520254029666/TRF (RAFAEL DE MORAES CAIADO)
-
20/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 51292738020254029666/TRF (RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA)
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
08/05/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 10:35
Determinada a intimação
-
06/05/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 16:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-80
-
06/05/2025 16:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
-
06/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/05/2025 16:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-80
-
05/05/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
05/05/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
29/04/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 22:22
Determinada a intimação
-
29/04/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
02/04/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/04/2025 15:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-80
-
14/03/2025 11:49
Juntada de Petição
-
11/03/2025 16:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES015195
-
11/03/2025 15:24
Decisão interlocutória
-
07/03/2025 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
21/11/2024 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
12/10/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2024 07:49
Determinada a intimação
-
11/10/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 10:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/10/2024 04:51
Juntada de Petição
-
02/07/2024 14:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
05/06/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 21:25
Decisão interlocutória
-
04/06/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 04:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/05/2024 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/05/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/04/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 11:53
Determinada a intimação
-
21/02/2024 09:33
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 09:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/02/2024 09:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
-
19/02/2024 09:45
Transitado em Julgado
-
19/02/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/02/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/02/2024 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/02/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/02/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/02/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/12/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/12/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/12/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/12/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031502-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: VERA LUCIA MARTINS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CAIADO (OAB ES015195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 23:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:10
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
17/10/2023 18:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/10/2023 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
16/10/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/09/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/09/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2023 20:14
Julgado procedente o pedido
-
10/05/2023 19:00
Conclusos para julgamento
-
05/05/2023 19:47
Despacho
-
02/05/2023 16:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA MARINHA - EXCLUÍDA
-
12/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/03/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/03/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/03/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:33
Decisão interlocutória
-
08/03/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 14:24
Juntada de Petição
-
15/02/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/02/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
07/12/2022 12:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
21/11/2022 11:34
Juntada de Petição
-
17/11/2022 23:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/11/2022 23:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2022 23:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2022 23:32
Concedida a tutela provisória
-
11/11/2022 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2022 17:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01F para ESVITJE02F)
-
11/11/2022 17:15
Alterado o assunto processual
-
03/11/2022 09:53
Despacho
-
25/10/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 22:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003974-13.2022.4.02.5006
Fatima Rosa Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:43
Processo nº 5115209-54.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Marcio Aurelio de Oliveira
Advogado: Marcos Roberto de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 11:22
Processo nº 5003006-83.2022.4.02.5005
Dalvina Rodrigues Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 13:00
Processo nº 5032071-43.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Luiz Carlos Mathias Soares
Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000117-44.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Celma Alves Gomes
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2024 15:19