TRF2 - 5003006-83.2022.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DALVINA RODRIGUES FRANCA

CPF *58.***.*16-00

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 14:14

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 13:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

  • 20/06/2024 13:00

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/05/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/05/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/05/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 18:43

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 10/05/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 14:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/04/2024 08:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/03/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/03/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 08/02/2024 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/01/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003006-83.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DALVINA RODRIGUES FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 22/06/2023 14:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/06/2023 12:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 24/04/2023 11:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/04/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/01/2023 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/01/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/01/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/01/2023 12:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/01/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 17:26

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 20:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2022 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 09/11/2022 15:02

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 04/10/2022 14:55

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 18:14

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013032-23.2022.4.02.0000

Chebabe Cereais S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5004602-48.2021.4.02.5002

Saul Mesquita Jordao Sassi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5049898-19.2023.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

New Soft Comercio de Roupas LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5003974-13.2022.4.02.5006

Fatima Rosa Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 06:43

Exibir Processo

Processo nº 5115209-54.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Marcio Aurelio de Oliveira

Advogado: Marcos Roberto de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 11:22

Exibir Processo