TRF2 - 5013032-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 11:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013032232022402000020240802113543
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01/08/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/08/2024 16:19
Recurso Especial Admitido
-
31/07/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 13:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
09/07/2024 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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09/07/2024 07:50
Juntada de Petição
-
08/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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06/06/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/06/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/06/2024 11:50
Juntada de Petição
-
05/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013032-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CHEBABE CEREAIS S/A ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 87
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02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/03/2024 10:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 10:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/02/2024 09:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/02/2024 13:45
Juntada de Petição
-
21/02/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/02/2024 17:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/02/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
15/02/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/02/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2024 13:08
Juntada de Petição
-
08/02/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2024 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013032-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CHEBABE CEREAIS S/A ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
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04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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14/11/2022 12:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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28/09/2022 14:42
Juntada de Petição
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/09/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 17:20
Despacho
-
13/09/2022 15:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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