TRF2 - 5001068-96.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CELMA FARINHA JEVAUX

CPF *94.***.*44-72

CLAUDIO ROBERTO FAYAD

CPF *10.***.*67-34

EDMAR FRANCISCO DA SILVEIRA

CPF *65.***.*88-87

JOSE MARIA BADINI MONTECHIARI

CPF *22.***.*52-04

MANON TIRADENTES MONTECHIARI

CPF *56.***.*82-60

MARYLENE CANIZO DE BRITO

CPF *19.***.*54-04

PRISCO JOSE ARAUJO DE BRITO

CPF *83.***.*41-72

Advogados

LEONARDO ALMENDRA HONORATO

OAB: 103363/RJ

CPF *70.***.*43-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 07:12

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 07:12

    Transitado em Julgado

  • 27/03/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 11/03/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/03/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32

  • 22/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 22:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/02/2024 22:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 22:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/01/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001068-96.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 171) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLAUDIO ROBERTO FAYAD ADVOGADO(A): LEONARDO ALMENDRA HONORATO (OAB RJ103363) AGRAVADO: CELMA FARINHA JEVAUX ADVOGADO(A): LEONARDO ALMENDRA HONORATO (OAB RJ103363) AGRAVADO: PRISCO JOSE ARAUJO DE BRITO ADVOGADO(A): LEONARDO ALMENDRA HONORATO (OAB RJ103363) AGRAVADO: MARYLENE CANIZO DE BRITO ADVOGADO(A): LEONARDO ALMENDRA HONORATO (OAB RJ103363) AGRAVADO: MANON TIRADENTES MONTECHIARI ADVOGADO(A): LEONARDO ALMENDRA HONORATO (OAB RJ103363) AGRAVADO: JOSE MARIA BADINI MONTECHIARI ADVOGADO(A): LEONARDO ALMENDRA HONORATO (OAB RJ103363) AGRAVADO: EDMAR FRANCISCO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO ALMENDRA HONORATO (OAB RJ103363) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 25/01/2024 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 25/01/2024 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 19/12/2023 10:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/03/2023 06:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/03/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/03/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/03/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/03/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 4, 5, 9 e 10

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 03/02/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/02/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/02/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/02/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/02/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/02/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/02/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/02/2023 12:41

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 17:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 343 do processo originário.Número: 00034933220084025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015660-51.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Igor Fernandes Menezes

Advogado: Frederico Aluisio Carvalho Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2021 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0176730-95.2017.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Melpan Companhia de Participacoes

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5013395-78.2019.4.02.5120

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Jose Renato Pereira Franco

Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5013395-78.2019.4.02.5120

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Jose Renato Pereira Franco

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2022 00:55

Exibir Processo

Processo nº 5005135-75.2019.4.02.5002

Ana Lucia Souza da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2022 19:45

Exibir Processo