TRF2 - 5013395-78.2019.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF *16.***.*13-04

Polo Passivo

Partes

JOSE RENATO PEREIRA FRANCO

CPF *83.***.*90-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 08:37

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/03/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 23:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 23:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5013395-78.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR APELADO: JOSE RENATO PEREIRA FRANCO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6

  • 27/02/2024 15:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/02/2024 12:35

    Retirado de pauta

  • 26/01/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5013395-78.2019.4.02.5120/RJ (Aditamento: 172) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR APELADO: JOSE RENATO PEREIRA FRANCO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 25/01/2024 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 25/01/2024 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 19/12/2023 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/12/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/12/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2023 14:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)

  • 12/12/2023 14:39

    Alterado o assunto processual

  • 12/12/2023 12:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/12/2023 12:36

    Declarada incompetência

  • 07/12/2023 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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