TRF2 - 5016351-96.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 10:29
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 10:28
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
-
26/06/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/06/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
05/06/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/06/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016351-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A ADVOGADO(A): RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB RJ093448) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA (OAB RJ173758) ADVOGADO(A): GABRIEL LOUREIRO ALVES (OAB RJ175101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88
-
02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/03/2024 09:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
21/03/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/03/2024 09:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/03/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
08/02/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/02/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/02/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2024 17:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016351-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A ADVOGADO(A): RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB RJ093448) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA (OAB RJ173758) ADVOGADO(A): GABRIEL LOUREIRO ALVES (OAB RJ175101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/03/2023 17:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
09/03/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/01/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/01/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/12/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/12/2022 13:59
Indeferido o pedido
-
14/11/2022 22:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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