TRF2 - 5000501-65.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BAR E RESTAURANTE TAP ROOM LTDA

CNPJ: 17.160.735/0001-85

Advogados

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

OAB: 067864/RJ

CPF *81.***.*86-49

CAROLINA VIEIRA DO ROSARIO

OAB: 211441/RJ

CPF *47.***.*81-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 19:50

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 19:49

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/02/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 14/02/2024 18:27

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/02/2024 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 17:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 06/02/2024 17:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 22:22

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5000501-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BAR E RESTAURANTE TAP ROOM LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA VIEIRA DO ROSARIO (OAB RJ211441) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/12/2023 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 07/12/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 07/12/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 04/12/2023 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/07/2023 13:08

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 02/06/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/06/2023 16:54

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 14:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/01/2023 13:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/01/2023 13:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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