05/04/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/04/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/04/2024 16:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
03/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:10

Despacho
03/04/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
31/03/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/03/2024 18:55

Despacho
25/03/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01S para RJRIOCR06S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
01/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/02/2024 11:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/02/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/02/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:04

Despacho
27/02/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/01/2024 14:44

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024 Prazo do edital: 19/02/2024 Prazo de citação/intimação: 29/02/2024
25/01/2024 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5001596-40.2020.4.02.5108/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RENATO LUIS DE JESUS EDITAL Nº 510012165778 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE AÇÃO PENAL, N.º 5001596-40.2020.4.02.5108, MOVIDA POR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CONTRA RENATO LUIS DE JESUS, NA FORMA ABAIXO:O DOUTOR THIAGO GONÇALVES DE LAMARE, JUI FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento (art. 361 do CPP) que o Procurador da República denunciou: RENATO LUIS DE JESUS, brasileiro, motorista, filho de Almira Amelia de Jesus, nascido em 09/11/1970, natural de Niterói/RJ, inscrito no CPF sob o nº *04.***.*86-82, no processo nº 5001596-40.2020.4.02.51088/RJ, como incurso nas penas do artigo 55 da Lei nº 9.605/98 e artigo 2° da Lei 8.176/91, na forma do artigo 70 do Código Penal. E, como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, cita-o referido denunciado para apresentar sua defesa prévia (Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as com endereço e requerendo sua intimação) no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, caso o acusado pretenda produzir prova oral a seu benefício, deverão ser, necessariamente, arroladas na defesa prévia suas testemunhas, com a respectiva qualificação e endereço, requerendo também, se necessário, sua intimação.

Caso não pretenda arrolar testemunhas, deverá expressamente, se manifestar nesse sentido em sua defesa. Ciente de que este Juízo funciona na Rua Dezessete de Dezembro, Lote 4-A – 1º andar - Vila São Pedro – São Pedro da Aldeia – RJ e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.

DADO E PASSADO, nesta Cidade de São Pedro da Aldeia, aos, 14 de dezembro de 2023.

Eu, Sara Oliveira da Silva, Estagiária, digitei.

E eu, Deise da Silva Leal Teixeira, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz Federal THIAGO GONÇALVES DE LAMARE.
24/01/2024 17:04

Intimação por Edital
24/01/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024
14/12/2023 17:31

Expedição de ofício
14/12/2023 17:31

Expedição de ofício
14/12/2023 17:31

Expedição de Edital - citação
04/11/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/11/2023 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:52

Recebida a denúncia
16/10/2023 20:02

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/09/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:05

Determinada a intimação
11/04/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/04/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/03/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 11:37

Determinada a intimação
02/02/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 11:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
28/11/2022 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
23/11/2022 12:25

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
30/08/2022 18:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
18/07/2022 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
18/07/2022 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
15/07/2022 15:43

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/07/2022 15:43

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/07/2022 09:41

Despacho
14/07/2022 19:38

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 16:04

Juntada de Petição
27/06/2022 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
18/05/2022 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
16/05/2022 11:53

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/05/2022 12:04

Determinada a intimação
12/05/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/05/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 15:44

Determinada a intimação
19/01/2022 20:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
10/01/2022 21:36

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2021 13:54

Determinada a intimação
16/11/2021 17:05

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 05:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
22/10/2021 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
14/10/2021 19:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
11/10/2021 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
11/10/2021 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
05/10/2021 20:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
05/10/2021 20:51

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
01/10/2021 16:39

Determinada a intimação
30/09/2021 16:38

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/09/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 12:20

Determinada a intimação
06/09/2021 17:19

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 21:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
15/06/2021 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
14/06/2021 21:24

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
20/05/2021 16:32

Determinada a intimação
19/05/2021 18:06

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2021 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2021 11:44

Audiência Preliminar não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 28/04/2021 14:00. Refer. Evento 5
28/04/2021 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 09:41

Determinada a intimação
27/04/2021 18:32

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
19/04/2021 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/04/2021 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2021 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2021 22:13

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
16/04/2021 16:30

Juntado(a)
15/04/2021 18:38

Audiência Preliminar designada - Local Sala de Audiências - 28/04/2021 14:00
15/04/2021 10:42

Determinada a intimação
15/04/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/03/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2020 11:13

Distribuído por sorteio - Número: 50013807920204025108

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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