TRF2 - 5001216-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 17:00
Baixa Definitiva
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07/02/2024 16:59
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001216-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BLUE COSMETICS - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB SP125734) AGRAVANTE: SUELYM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB SP125734) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
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20/12/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/12/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/12/2023 13:02
Juntada de Petição
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15/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 19:00
Prejudicado o recurso
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14/12/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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12/12/2023 17:22
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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12/12/2023 17:21
Juntada de Certidão
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12/12/2023 17:20
Retirado de pauta
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11/12/2023 15:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50113494420224025110/RJ
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07/12/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/08/2023 18:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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21/08/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/07/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2023 10:51
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2023 10:51
Determinada a intimação
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13/06/2023 22:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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13/06/2023 22:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/02/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2023 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/02/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2023 20:15
Juntada de Petição
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16/02/2023 20:25
Juntada de Certidão
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16/02/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/02/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/02/2023 20:16
Não Concedida a tutela provisória
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16/02/2023 17:56
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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16/02/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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06/02/2023 15:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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