TRF2 - 5043028-94.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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18/04/2024 14:32
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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21/02/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5043028-94.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 983) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WILTON SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR XAVIER DOS SANTOS (OAB RJ225818) ADVOGADO(A): AMANDA COELHO LOPES (OAB RJ187070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 983
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19/01/2024 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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19/01/2024 12:31
Juntado(a)
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09/07/2021 13:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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07/07/2021 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2021 14:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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27/05/2021 14:57
Vista ao MP
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26/05/2021 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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