TRF2 - 5007221-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 13:01
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 13:01
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
-
29/07/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/06/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/06/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/06/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/06/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007221-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ELDK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/03/2024 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/03/2024 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/03/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/03/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/03/2024 10:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/03/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 09:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/03/2024 23:13
Juntada de Petição
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/02/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/02/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/02/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/02/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2024 17:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007221-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ELDK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 18:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2023 20:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/06/2023 08:43
Juntada de Petição
-
01/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/06/2023 16:25
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/06/2023 16:25
Indeferido o pedido
-
25/05/2023 17:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003117-09.2018.4.02.5102
More Project Brasil Obras Sociais
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010477-71.2023.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Kvs Vasconcelos Informatica LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 18:11
Processo nº 5007840-75.2023.4.02.0000
Claudio Goncalves Gentil
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 09:54
Processo nº 5001320-25.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Carla Ribeiro Valenca de Castro
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2025 12:33
Processo nº 0033001-51.2017.4.02.5120
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dilmar de Araujo Porto
Advogado: Cliliri Rosa e Silva Silveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 08:00