TRF2 - 5007840-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 19:50
Baixa Definitiva
-
09/04/2024 19:49
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
21/02/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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14/02/2024 18:27
Juntada de Petição
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09/02/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/02/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/02/2024 17:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007840-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CLAUDIO GONCALVES GENTIL ADVOGADO(A): ADHAM GREG DIEHL (OAB RJ185552) AGRAVANTE: MAKKY DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ADVOGADO(A): ADHAM GREG DIEHL (OAB RJ185552) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA GONCALVES GENTIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
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04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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03/08/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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03/08/2023 16:28
Juntada de Certidão
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03/08/2023 13:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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03/08/2023 13:45
Despacho
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05/07/2023 16:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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05/07/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 15:42
Despacho
-
05/06/2023 09:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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