TRF2 - 5008446-06.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

O ALEPH PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA

CNPJ: 28.178.655/0001-73

Advogados

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA

OAB: 177138/RJ

CPF *58.***.*95-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 20:00

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 20:00

    Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 18/09/2024 10:42

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/09/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/09/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 12:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/09/2024 12:48

    Prejudicado o recurso

  • 13/09/2024 12:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 20/08/2024 16:38

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2024 20:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/08/2024 20:50

    Despacho

  • 08/08/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/08/2024 15:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 16/02/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/02/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2024 18:14

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/02/2024 16:43

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/01/2024 13:43

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

  • 30/01/2024 13:42

    Retirado de pauta

  • 22/01/2024 22:22

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5008446-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: O ALEPH PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA EIRELI ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RJ177138) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/12/2023 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 07/12/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 07/12/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 04/12/2023 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/08/2023 16:14

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 15/08/2023 03:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/06/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/06/2023 23:19

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 23:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/06/2023 18:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005888-35.2019.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ademilson dos Santos Barbosa

Advogado: Vinicius Braga Hamacek

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2020 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5005888-35.2019.4.02.5001

Ademilson dos Santos Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2019 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5013982-95.2023.4.02.0000

Igor Assuncao Barroso

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5005709-30.2023.4.02.0000

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Elza de Jesus de Meireles

Advogado: Jhonatan Jesus Souza da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5006340-62.2021.4.02.5005

Marcilene dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 06:43

Exibir Processo