TRF2 - 5001978-46.2019.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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06/09/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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06/09/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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03/09/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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01/09/2025 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 16:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/08/2025 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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28/07/2025 15:17
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
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24/07/2025 23:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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23/07/2025 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2025 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 376
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01/07/2025 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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21/05/2025 16:13
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05
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21/05/2025 15:59
Juntada de Certidão
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21/05/2025 15:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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14/06/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/06/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/06/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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13/06/2024 15:31
Indeferido o pedido
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02/04/2024 10:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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01/04/2024 20:26
Juntada de Petição
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/02/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2024 09:41
Retirado de pauta
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02/02/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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02/02/2024 14:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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02/02/2024 14:21
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 14 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 02/02/2024 14:20:04
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02/02/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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26/01/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001978-46.2019.4.02.5115/RJ (Aditamento: 992) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CARLOS NOBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR (OAB RJ085358) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 992
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16/01/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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10/01/2024 11:55
Juntado(a)
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30/09/2022 16:03
Alterado o assunto processual
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10/02/2022 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/12/2021 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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05/04/2021 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/03/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2021 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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