TRF2 - 5012329-58.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

VANIA CORREIA DE ANDRADE

CPF *41.***.*80-04

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 19/04/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/04/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/04/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 15:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/04/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 14:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/02/2024 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/02/2024 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/02/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/02/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/02/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/02/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 15:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012329-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VANIA CORREIA DE ANDRADE (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/12/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236

  • 15/12/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 05/12/2023 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 13:21

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/08/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/08/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2023 11:51

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50054873820214025107/RJ

  • 09/08/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/08/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/08/2023 11:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/08/2023 11:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/08/2023 10:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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