TRF2 - 5013178-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 12:50
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 12:49
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
07/06/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/06/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/06/2024 13:10
Juntada de Petição
-
05/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013178-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AMERICO LOG TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 89
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 10:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 10:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/02/2024 09:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
27/02/2024 10:54
Juntada de Petição
-
23/02/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
15/02/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/02/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/02/2024 12:38
Juntada de Petição
-
08/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2024 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013178-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AMERICO LOG TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 118
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/09/2023 04:21
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
18/09/2023 04:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2023 13:56
Juntada de Petição
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14/09/2023 04:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/09/2023 04:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/09/2023 17:38
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB4TESP
-
13/09/2023 14:50
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
-
13/09/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2023 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2023 08:07
Juntada de Petição
-
29/08/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/08/2023 21:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 21:41
Indeferido o pedido
-
22/08/2023 18:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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