TRF2 - 5000966-76.2018.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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26/08/2024 22:34
Recebidos os autos do STJ
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19/07/2024 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000966762018402500320240719135740
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17/07/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/07/2024 18:02
Despacho
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16/07/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/05/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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19/04/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/04/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/04/2024 15:38
Recurso Especial não admitido
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18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/04/2024 15:19
Juntada de Certidão
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12/04/2024 20:15
Juntada de Petição
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12/04/2024 13:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/02/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/12/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2023 20:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/12/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/12/2023 19:06
Indeferido o pedido
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12/12/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 12:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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12/12/2023 11:49
Juntada de Petição
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27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000966-76.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOSE PEREIRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): AÉCIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB ES021868) APELANTE: LUZIA PORCINO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AÉCIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB ES021868) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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23/11/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 151
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07/12/2022 17:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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05/12/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/12/2022 11:00
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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02/12/2022 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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