TRF2 - 5000304-33.2019.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ZENILDA DE AZEVEDO OLIVEIRA

CPF *83.***.*71-87

MATHEUS DE AZEVEDO OLIVEIRA

CPF *31.***.*46-09

Advogados

ROSANE DE LIMA FONSECA

OAB: 082582/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 14:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

  • 30/04/2024 14:24

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/02/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/02/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2024 16:01

    Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05

  • 27/02/2024 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP

  • 19/02/2024 18:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/01/2024 18:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000304-33.2019.4.02.5115/RJ (Aditamento: 1001) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ZENILDA DE AZEVEDO OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) APELADO: MATHEUS DE AZEVEDO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE DE LIMA FONSECA (OAB RJ082582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 23/01/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 23/01/2024 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1001

  • 16/01/2024 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 11/01/2024 12:21

    Juntado(a)

  • 08/07/2022 10:56

    Alterado o assunto processual

  • 30/09/2021 09:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/09/2021 09:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/07/2020 01:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/07/2020 17:19

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 22/07/2020 01:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/07/2020 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2020 18:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 01/07/2020 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/07/2020 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/07/2020 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/07/2020 16:42

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 01/07/2020 16:39

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 01/07/2020 16:31

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 09/06/2020 18:29

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020

  • 09/06/2020 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2020 12:36

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 196

  • 19/05/2020 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/05/2020 18:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 11/05/2020 22:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/05/2020 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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