02/07/2025 12:12

Baixa Definitiva
02/07/2025 11:22

Recebidos os autos do STJ
22/01/2025 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009465182021402000020250122140959
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
29/11/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175
29/11/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175 e 176
24/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
24/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
23/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/10/2024 15:43

Recurso Especial Admitido
22/10/2024 17:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
26/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156 e 157
27/07/2024 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
26/07/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
25/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/07/2024 16:19

Recurso Especial sobrestado
24/07/2024 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
22/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145
19/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 e 135
04/06/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/06/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
29/05/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2024 09:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
27/05/2024 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59
06/05/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5009465-18.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 367) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EDAILSE RODRIGUES PIRES ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: ELIANE RODRIGUES MARQUES ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: RODOLFO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
03/05/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59 Sequencial: 367
02/05/2024 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
09/04/2024 13:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
08/04/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
21/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/03/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107
29/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/02/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/02/2024 16:01

Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
27/02/2024 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
19/02/2024 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/01/2024 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
24/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024 Data da sessão: 05/02/2024 13:00
24/01/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5009465-18.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 1004) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELIANE RODRIGUES MARQUES ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: EDAILSE RODRIGUES PIRES ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: RODOLFO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
23/01/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/01/2024 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 1004
19/01/2024 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
18/01/2024 16:00

Juntado(a)
24/04/2023 07:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/04/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/04/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/04/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
05/04/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/04/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/04/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/04/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/04/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 19:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
31/03/2023 19:49

Despacho
31/03/2023 09:58

Juntada de Petição
06/02/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/10/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/10/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/10/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
24/10/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/10/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/10/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/10/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/10/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 11:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2022 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
20/10/2022 20:35

Despacho
25/01/2022 11:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
24/01/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/12/2021 13:45

Juntada de Petição
07/12/2021 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/11/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/11/2021 16:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
08/11/2021 20:14

Juntada de Petição
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
18/10/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/10/2021 10:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
27/09/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
27/09/2021 18:57

Retirado de pauta
27/09/2021 18:56

Juntada de Certidão
27/09/2021 18:08

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
17/09/2021 10:07

Juntada de Petição
17/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
15/09/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 336
30/08/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
30/08/2021 13:58

Juntada de Petição
27/08/2021 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
27/08/2021 17:04

Juntado(a)
19/08/2021 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/07/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
20/07/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/07/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/07/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/07/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
15/07/2021 19:08

Concedida em parte a Tutela Provisória
13/07/2021 11:36

Juntada de Petição
06/07/2021 23:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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