TRF2 - 5002781-66.2022.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
15/09/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
05/09/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
05/09/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
05/09/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
05/09/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 17:57
Determinada a intimação
-
04/09/2025 17:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/09/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 08:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
-
29/07/2025 08:24
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
21/07/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002781-66.2022.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: MARINALVA MARIA DE SOUZA RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, adequar parcialmente o acórdão ao que foi decidido no Tema 327 da TNU, para, modificando-o parcialmente, afirmar que, nada obstante o trabalho rural do marido na condição de empregado rural possa ser, a princípio, extensível à esposa, no caso em comento, as testemunhas não corroboraram com o seu trabalho na condição de segurada especial rural no intervalo em discussão (1985 a 23/04/2014), motivo pelo qual este período não deve ser averbado nem deferido o benefício de aposentadoria por idade rural, mantido o acórdão no pormenor, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002781-66.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 306) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARINALVA MARIA DE SOUZA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
05/06/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 306
-
15/05/2025 15:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/05/2025 14:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
15/05/2025 14:31
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
09/04/2025 15:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/04/2025 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/09/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/09/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
06/09/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 14:34
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
02/09/2024 14:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/09/2024 11:38
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
30/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/07/2024 17:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
16/07/2024 16:46
Juntada de Petição
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/06/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/06/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 15:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 13:30</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002781-66.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARINALVA MARIA DE SOUZA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/05/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/05/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/05/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2024 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 13
-
08/02/2024 15:41
Retirado de pauta
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/12/2023 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/12/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002781-66.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARINALVA MARIA DE SOUZA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 22:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102
-
29/11/2023 17:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/11/2023 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
08/10/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
20/09/2023 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2023 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2023 16:34
Julgado improcedente o pedido
-
14/09/2023 16:41
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 16:40
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
25/08/2023 13:50
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/09/2023 15:00
-
18/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/07/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/07/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 10:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/06/2023 15:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/05/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2023 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 14:03
Determinada a intimação
-
24/03/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/01/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 12:56
Determinada a intimação
-
24/01/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/11/2022 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2022 10:11
Juntada de Petição
-
16/11/2022 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
14/11/2022 17:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 14:35
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2022 14:35
Determinada a citação
-
27/09/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2022 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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