TRF2 - 5092492-87.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 17:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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09/04/2024 17:51
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
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03/04/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/02/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/02/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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28/02/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 16:02
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
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27/02/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
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19/02/2024 18:11
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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26/01/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5092492-87.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1007) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: NILZO ANTONIO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1007
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19/01/2024 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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19/01/2024 11:49
Juntado(a)
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11/07/2023 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/07/2023 12:48
Juntada de Petição
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04/07/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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03/07/2023 14:53
Juntada de Certidão
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03/07/2023 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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30/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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30/06/2023 13:38
Despacho
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27/05/2022 14:14
Juntada de Petição
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27/05/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/05/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2022 16:52
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/05/2022 16:52
Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
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23/04/2021 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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23/04/2021 12:50
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2021
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23/04/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2021 02:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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24/03/2021 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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24/03/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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22/02/2021 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/02/2021 20:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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19/02/2021 09:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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19/02/2021 09:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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19/02/2021 09:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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18/02/2021 15:25
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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18/02/2021 15:25
Juntada - Julgamento
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11/02/2021 18:49
Remessa Interna para desembargador relator para o acórdão - GAB05 -> GAB04
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11/02/2021 18:49
Juntada - Julgamento
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11/02/2021 13:39
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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09/06/2020 18:11
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
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09/06/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2020 12:26
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 143
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11/05/2020 17:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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11/05/2020 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2020 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/05/2020 16:05
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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06/05/2020 16:05
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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05/05/2020 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2020
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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