TRF2 - 5001242-05.2021.4.02.5003

15/04/2024 16:26

Baixa Definitiva

12/03/2024 06:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

12/03/2024 06:47

Transitado em Julgado

12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

09/02/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

19/12/2023 00:00

Intimação

18/12/2023 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023 22:39

Ato ordinatório praticado

18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/12/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107

01/12/2023 09:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/11/2023 21:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/10/2023 21:14

Ato ordinatório praticado

28/10/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/09/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023 17:13

Julgado improcedente o pedido

13/04/2023 12:04

Conclusos para julgamento

15/02/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/12/2022 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/12/2022

24/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/11/2022 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/09/2022 09:59

Juntada de Petição

21/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/08/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022 11:50

Convertido o Julgamento em Diligência

22/03/2022 18:14

Conclusos para julgamento

11/03/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/02/2022 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/02/2022 23:05

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

16/02/2022 12:30

Conclusos para julgamento

25/11/2021 16:45

Juntada de Petição

26/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/10/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021 18:19

Determinada a intimação

06/10/2021 17:33

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021 12:26

Juntada de Petição

06/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/06/2021 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021 22:01

Determinada a intimação

04/06/2021 12:58

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021 12:31

Distribuído por sorteio