03/06/2025 13:22

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
12/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103066-44.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL FERNANDES ALVES)
05/05/2025 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103065-59.2025.4.02.9666/TRF (ADELSO ELIAS)
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
07/04/2025 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:01

Determinada a intimação
28/03/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-81 processada no TRF2 com o no. 51030664420254029666/TRF (MANOEL FERNANDES ALVES)
08/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-81 processada no TRF2 com o no. 51030655920254029666/TRF (ADELSO ELIAS)
06/03/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-81
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
11/02/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 21:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-81
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/11/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
05/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:05

Despacho
21/10/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:27

Determinada a intimação
10/09/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 09:34

Juntada de Petição
06/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2024 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-81
29/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2024 06:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
12/03/2024 06:47

Transitado em Julgado
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/02/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 09:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003662-46.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 111) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
18/12/2023 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 111
20/11/2023 10:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/11/2023 23:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
02/10/2023 20:51

Juntada de Petição
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/08/2023 08:33

Juntada de Petição
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
13/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
13/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 13:37

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 11:45

Conclusos para julgamento
10/02/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2023 11:00

Juntada de Petição
07/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 12:11

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2022 11:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
01/12/2022 14:27

Juntada de Petição
01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
25/11/2022 16:26

Juntada de Petição
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/11/2022 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 20:41

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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