TRF2 - 5004148-73.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 11:33
Baixa Definitiva
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
10/03/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
17/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 09:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
10/02/2025 14:55
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB05
-
10/02/2025 12:49
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
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09/02/2025 23:14
Recebidos os autos do STJ
-
05/09/2024 18:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004148732020402000020240905183650
-
05/09/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 15:52
Decisão interlocutória
-
04/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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11/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/07/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
13/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/06/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/06/2024 14:56
Recurso Especial não admitido
-
11/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2024 12:06
Juntada de Certidão
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10/06/2024 11:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
10/06/2024 11:26
Juntada de Certidão
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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10/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 14:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/03/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/03/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/03/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/03/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB1SESP
-
29/02/2024 13:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB05
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29/02/2024 13:16
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/01/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
26/01/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004148-73.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AUTOR: HUMBERTO NASCIMENTO LEAL ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/01/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
-
23/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
19/12/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB1SESP
-
21/11/2023 18:27
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB05
-
21/11/2023 18:25
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB1SESP
-
21/11/2023 17:50
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB05
-
21/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB1SESP
-
09/11/2023 14:32
Juntado(a)
-
26/04/2021 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
-
26/04/2021 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/04/2021 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/04/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2021 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
12/02/2021 16:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1SESP -> GAB05
-
12/02/2021 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
16/12/2020 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 18:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB1SESP
-
16/12/2020 18:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/12/2020 17:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB05)
-
07/12/2020 17:25
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
07/12/2020 17:23
Juntada de Certidão
-
07/12/2020 17:23
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 07/12/2020 17:20:53)
-
07/12/2020 16:19
Remessa Interna - SUB3SESP -> CODRA
-
07/12/2020 15:51
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB3SESP
-
07/12/2020 15:51
Despacho
-
21/08/2020 16:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3SESP -> GAB24
-
21/08/2020 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/08/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
13/08/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/08/2020 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/08/2020 18:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2020 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2020 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2020 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2020 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/07/2020 13:40
Juntada de Certidão
-
14/06/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
04/06/2020 12:54
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2020 11:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB3SESP
-
03/06/2020 16:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3SESP -> GAB24
-
03/06/2020 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
12/05/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2020 16:16
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB3SESP
-
11/05/2020 16:16
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
07/05/2020 19:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3SESP -> GAB24
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07/05/2020 19:43
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Ação Civil Coletiva PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
07/05/2020 18:21
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB3SESP
-
04/05/2020 15:54
Juntada de Petição
-
30/04/2020 06:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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