TRF2 - 5079024-17.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/03/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/03/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/03/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 10:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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15/03/2025 10:36
Decisão interlocutória
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14/03/2025 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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09/01/2025 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/01/2025 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/01/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/12/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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11/12/2024 14:54
Expedição de ofício
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21/11/2024 18:54
Juntada de Certidão
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14/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 21:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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20/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079024-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA EDITAL Nº 510014301397 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50790241720234025101 - CHAVE DO PROCESSO 639022423423 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50790241720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-60, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 153264411, 171128150, 176834583 e 169371972; natureza: Dívida Ativa e Contribuição sobre a folha de salários, e que, por encontrar-se o Executado INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-60 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 15/09/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
19/09/2024 21:31
Intimação por Edital
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19/09/2024 21:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
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17/09/2024 08:44
Expedição de Edital - intimação
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15/09/2024 16:46
Juntado(a)
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04/09/2024 14:54
Decisão interlocutória
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03/09/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 14:51
Juntado(a)
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08/05/2024 18:26
Decisão interlocutória
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08/05/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 13:51
Determinada a intimação
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02/04/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 18:25
Juntada de Certidão
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02/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024
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31/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079024-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA EDITAL Nº 510012360288 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50790241720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 639022423423 O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAÚJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50790241720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-60, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 153264411, 171128150, 176834583 e 169371972, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se o Executado INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-60, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 111.597,18 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/01/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
29/01/2024 15:19
Intimação por Edital
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29/01/2024 15:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024
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29/01/2024 14:56
Expedição de Edital - citação
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25/01/2024 09:46
Determinada a citação
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22/01/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2024 14:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/12/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/12/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/12/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 14:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/12/2023 14:15
Determinado o Arquivamento
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15/12/2023 21:30
Conclusos para decisão/despacho
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08/12/2023 00:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2023 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2023 17:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/09/2023 18:02
Decisão interlocutória
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27/09/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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